ÚLTIMA ATUALIZAÇÃO: 08/09/2026
A PHI TORREFAÇÃO CAFÉS ESPECIAIS LTDA, pessoa jurídica de direito privado, com sede na Av. Prefeito Severino Cabral, nº 1225, Sala M, Mirante, Campina Grande/PB, CEP 58.407-660, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 67.971.359/0001-87 ("Phi" ou "Lojista"), disponibiliza o site loja.phicafesespeciais.com.br ("Loja") para venda de cafés especiais e produtos relacionados. Estes Termos de Uso e Condições Gerais de Contratação ("Termos") regulam o acesso e uso da Loja e a relação entre a Phi e as pessoas que a acessam, se cadastram e/ou realizam compras ("Usuário" ou "você").
Ao acessar a Loja, criar uma conta, realizar uma compra ou aderir ao Clube da Phi, você declara que leu, compreendeu e concorda integralmente com estes Termos e com a nossa Política de Privacidade.
1. Cadastro e conta
Você deve fornecer dados verdadeiros, completos e atualizados, e é responsável pela guarda de sua senha. A Phi pode suspender ou cancelar contas em caso de uso indevido, fraude ou dados falsos.
2. Produtos, preços e disponibilidade
Fotos e descrições são ilustrativas. Preços em reais (R$) podem ser alterados sem aviso prévio até a confirmação do pedido. Em caso de indisponibilidade de estoque após a compra, a Phi entrará em contato para oferecer substituição ou reembolso integral. Por serem cafés especiais torrados em pequenos lotes, pequenas variações sensoriais entre safras/lotes de um mesmo blend podem ocorrer.
3. Formas de pagamento
Processadas via Nuvem Pago/Nuvemshop, nas modalidades disponibilizadas no checkout. O pedido só é confirmado após a aprovação do pagamento.
4. Prazos e formas de entrega
Em Campina Grande/PB, entrega local via motoboy, por valor fixo informado no checkout. Para as demais localidades, envio via Correios e/ou transportadoras parceiras, com prazo e valor calculados no checkout a partir do CEP. Prazos são estimativas e podem variar por motivos alheios à Phi.
5. Trocas, devoluções e direito de arrependimento
Regulados pela nossa página de Trocas e Devoluções, nos termos do art. 49 do Código de Defesa do Consumidor (CDC) e do Decreto nº 7.962/2013.
6. Assinatura – Clube da Phi
Cobrança recorrente conforme a periodicidade escolhida na adesão, com envio automático dos cafés selecionados. O cancelamento pode ser feito a qualquer momento, sem multa, com efeito a partir do próximo ciclo de cobrança, mediante contato pelo e-mail [email protected].
7. Propriedade intelectual
A marca Phi Cafés Especiais, os nomes dos cafés (Fermat, Fibonacci, Áurea, Logarítmico), logotipos, textos e fotografias são de propriedade da Phi, protegidos por lei. É proibido o uso ou reprodução sem autorização prévia.
8. Uso adequado da Loja
É proibido o uso da Loja para fins ilícitos, fraude, ataques ao sistema ou coleta não autorizada de dados de outros usuários.
9. Limitação de responsabilidade
A Phi não garante disponibilidade ininterrupta da Loja e não responde por eventos fora de seu controle razoável (caso fortuito, força maior, falhas de operadoras de pagamento, Correios ou provedores de internet).
10. Atendimento
Dúvidas sobre estes Termos podem ser enviadas para [email protected] ou pelo telefone/WhatsApp (83) 99310-8912.
11. Alterações destes Termos
Estes Termos podem ser atualizados a qualquer momento; a versão vigente é sempre a publicada nesta página.
12. Lei aplicável e foro
Estes Termos são regidos pelas leis brasileiras. Fica eleito o foro da Comarca de Campina Grande/PB, ressalvado o direito do consumidor de optar pelo foro de seu domicílio, nos termos do CDC.
